Uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Auditoria-Fiscal do Trabalho em Minas Gerais e da Polícia Federal (PF) resgatou 89 trabalhadores que atuavam na colheita de café em propriedades rurais nos municípios de Alto Caparaó, Mutum e Santana do Manhuaçu, na Zona da Mata mineira.

Durante as fiscalizações, as equipes constataram que todos os trabalhadores exerciam as atividades sem registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). Ao todo, foram identificados 45 trabalhadores em uma propriedade, 32 em outra e 12 em uma terceira fazenda.

Fiscalização encontrou condições degradantes de trabalho

Segundo os órgãos envolvidos na operação, as frentes de trabalho não possuíam instalações sanitárias, obrigando os trabalhadores, inclusive mulheres, a utilizarem áreas de mata para necessidades fisiológicas.

A fiscalização também identificou a ausência de fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Em uma das propriedades, os alojamentos apresentavam condições inadequadas de higiene, conforto e dignidade, em desacordo com a legislação trabalhista.

MPT propõe acordos para regularização

O procurador do Trabalho Túlio Mota Alvarenga destacou que as fiscalizações são fundamentais para combater a informalidade e garantir condições dignas aos trabalhadores da cafeicultura na região.

Durante a operação, foram propostos quatro Termos de Ajuste de Conduta (TACs). Pelo menos um deles já foi firmado entre o Ministério Público do Trabalho e um dos empregadores rurais. Os demais seguem em fase de negociação.

O procurador informou que, caso os empregadores não aceitem firmar os acordos, serão ajuizadas ações na Justiça do Trabalho para exigir a regularização das condições de trabalho e o cumprimento da legislação.

Mais de R$ 654 mil já foram pagos aos trabalhadores

Até o momento, a atuação conjunta dos órgãos fiscalizadores resultou no pagamento de aproximadamente R$ 654,6 mil em verbas rescisórias aos trabalhadores resgatados.

Uma das empregadoras ainda não quitou integralmente os valores devidos e foi notificada para regularizar a situação ou comprovar os pagamentos. Caso a irregularidade permaneça, poderão ser adotadas medidas administrativas e judiciais.

Apesar das dificuldades de acesso às propriedades rurais e da localização das frentes de trabalho, a operação permitiu identificar todas as vítimas e garantir o encaminhamento necessário para a reparação de seus direitos trabalhistas.