A Justiça condenou um torcedor por injúria racial após ofensas dirigidas a um jogador durante uma partida de futebol amador em Piranga, município da Zona da Mata mineira. A decisão foi proferida pela juíza Luisa Filardi Siqueira, da Vara Única da Comarca de Piranga.

José Rodrigo Zacarias Júnior foi condenado a dois anos, sete meses e três dias de reclusão, em regime inicial semiaberto. Além da pena de prisão, a sentença determina o pagamento de R$ 2 mil por danos morais ao atleta e proíbe o condenado de frequentar locais destinados à prática esportiva por três anos.

Ofensa ocorreu durante a partida

De acordo com o processo, o caso aconteceu no segundo tempo de uma partida de futebol amador, quando o jogador do Nacional Esporte Clube estava próximo ao alambrado. Conforme os autos, o torcedor cuspiu no rosto do atleta e proferiu uma expressão de cunho racista.

A vítima relatou que ficou emocionalmente abalada após o episódio, chegando a chorar ainda em campo. Em seguida, comunicou o ocorrido ao árbitro da partida e aos familiares.

Ainda segundo o processo, após o término do jogo, o réu confirmou aos familiares do jogador que havia feito a ofensa.

Defesa alegou falta de provas

Durante o julgamento, a defesa sustentou que não havia provas suficientes para a condenação e afirmou que o acusado teria utilizado apenas outra expressão sem conotação racial. No entanto, a magistrada entendeu que os depoimentos das testemunhas e as demais provas reunidas durante a instrução processual foram consistentes e suficientes para comprovar a prática do crime.

Sentença aborda racismo estrutural

Na decisão, a juíza também analisou o conceito de racismo estrutural ao rejeitar a tese da defesa de que a condição racial do acusado impediria a configuração do crime.

A magistrada fundamentou a sentença em estudos sociológicos, psicológicos e em entendimentos consolidados dos tribunais superiores. Segundo a decisão, pessoas negras também podem reproduzir práticas racistas ao internalizar padrões discriminatórios presentes na sociedade.

A sentença destaca ainda que o crime de injúria racial busca proteger a dignidade da vítima e que, para sua caracterização, o elemento determinante é a prática da ofensa de natureza racista, independentemente da autodeclaração racial do autor.